03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas na página de contato, e estão sujeitos a confirmação.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados à consultoria notarial e serviços relacionados, conforme descrito em nossa página de contato.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer serviço prestado serão detalhadas na página de contato.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis em vigor em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis em vigor em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, os usuários devem consultar regularmente esta página ou entrar em contato através das informações disponíveis.
Reference
HCCH